Advogado de Plano de Saúde em São Gonçalo / RJ
O plano negou uma cobertura, limitou sessões de terapia ou aplicou reajuste abusivo? Atuação especializada contra operadoras, com atendimento presencial em São Gonçalo e online para todo o Brasil.
Por que contratar um advogado de plano de saúde em São Gonçalo
Quando a operadora nega um exame, uma cirurgia ou as terapias prescritas, cada dia de espera custa saúde. A maior parte dessas negativas é indevida — o STJ já pacificou, por exemplo, que o plano não pode limitar sessões de terapia para pessoas com TEA. Nesses casos, é possível obter decisão liminar que obriga a operadora a custear o tratamento em poucos dias.
Com escritório na Av. Presidente Kennedy, em São Gonçalo, atuamos nas varas da Comarca de São Gonçalo (TJRJ) e atendemos moradores de todos os bairros — Alcântara, Centro, Zé Garoto, Neves, Trindade — e das cidades vizinhas, como Niterói, Itaboraí e Maricá. Quem preferir resolve tudo online, sem se deslocar.
Áreas de atuação
Planos de Saúde em São Gonçalo
As principais demandas de quem procura um advogado em São Gonçalo — com a mesma profundidade técnica e atendimento de perto.
Negativa de cobertura
Exames, cirurgias, internações, próteses e procedimentos negados pela operadora — notificação e ação judicial com pedido de urgência.
Limitação de sessões de terapia
Restrição de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e método ABA, especialmente para pessoas com TEA. O STJ veda a limitação.
Reajuste abusivo
Aumentos por faixa etária ou sinistralidade acima do permitido, em planos individuais e coletivos. Revisão e devolução dos valores pagos a mais.
Cancelamento indevido
Rescisão unilateral do contrato, exclusão de dependentes e perda do plano durante tratamento — inclusive em internação.
Home care e internação domiciliar
Custeio de atendimento domiciliar prescrito pelo médico e negado pela operadora.
Atendimento
Atendimento em São Gonçalo e em todo o Brasil
Atendimento online para todo o Brasil e presencial na sede do escritório, em São Gonçalo/RJ.
São Gonçalo / RJ — CEP 24445-795
WhatsApp: (21) 97746-5846 Como chegar
- Online — todo o Brasil: consulta, envio de documentos e acompanhamento do processo por videoconferência, WhatsApp e e-mail.
- Presencial — São Gonçalo/RJ: atendimento na sede do escritório, na Av. Presidente Kennedy.
Quem somos
FJ Rigues Advocacia — escritório especializado em Direito da Saúde
A FJ Rigues Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde, com atuação concentrada na defesa de pacientes e famílias diante de planos de saúde, do INSS e do poder público. Em vez de atuar em tudo um pouco, escolhemos a profundidade em uma única área — o que se traduz em estratégias mais precisas e respostas mais rápidas.
Com escritório na Av. Presidente Kennedy, em São Gonçalo/RJ, unimos o atendimento próximo e presencial à agilidade do atendimento online, levando a mesma qualidade técnica a clientes locais e de todo o Brasil.
O advogado
Dr. Filipe J. Rigues
Advogado — OAB/RJ 199.139 — Especialista em Direito da Saúde
Filipe J. Rigues é advogado especializado em Direito da Saúde, com mais de 10 anos de experiência e mais de 200 casos atendidos. Sua atuação é voltada para a garantia de acesso a tratamentos, benefícios e direitos de pessoas autistas e suas famílias.
Inscrito na OAB/RJ sob o número 199.139, atende presencialmente na sede em São Gonçalo/RJ e online, por videoconferência e WhatsApp, para todo o Brasil. A consulta inicial é gratuita.
Como atuamos
Do primeiro contato à solução
Consulta inicial gratuita
Você relata a situação (presencialmente ou pelo WhatsApp) e recebe uma avaliação objetiva: quais direitos se aplicam e qual o melhor caminho.
Instrução do caso
Reunimos laudos, negativas e o histórico com o plano ou INSS para embasar a estratégia com solidez.
Ação extrajudicial ou judicial
Notificação à operadora quando cabível, ou ação judicial com pedido de tutela de urgência nos casos que exigem resposta imediata.
Acompanhamento
Monitoramento de cada etapa, com comunicação clara até a resolução do caso.
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem busca um advogado em São Gonçalo
O plano de saúde negou um procedimento. O que eu faço?
Peça a negativa por escrito (a operadora é obrigada a fornecer), reúna a prescrição e o laudo médico e procure um advogado especializado. Com esses documentos é possível notificar a operadora e, se necessário, ingressar com ação judicial com pedido de liminar — que costuma ser analisada em poucos dias nos casos urgentes.
Quanto tempo demora uma liminar contra o plano de saúde?
Nos casos de urgência comprovada (risco à saúde, tratamento em andamento), o pedido de tutela de urgência costuma ser apreciado pelo juiz em poucos dias — às vezes em 24 a 72 horas. Deferida a liminar, a operadora é obrigada a autorizar o procedimento imediatamente, sob pena de multa.
O plano é obrigado a cobrir as terapias do meu filho autista?
Sim. O STJ consolidou o entendimento de que a operadora não pode limitar o número de sessões de terapias prescritas para o tratamento do TEA — incluindo método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia. A negativa ou limitação pode ser revertida judicialmente, inclusive com liminar.
Vocês atendem presencialmente em São Gonçalo?
Sim. O escritório fica na Avenida Presidente Kennedy, 735, Sala 1221, em São Gonçalo/RJ. A consulta inicial é gratuita, presencial ou online, e pode ser agendada pelo WhatsApp (21) 97746-5846.
Atendimento em São Gonçalo
Outras áreas de atuação do escritório
Atendemos você em São Gonçalo
A consulta inicial é gratuita e sem compromisso. Atendimento presencial na sede em São Gonçalo e online para todo o Brasil, com retorno rápido pelo WhatsApp.
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