Advogado especializado em BPC/LOAS em São Gonçalo / RJ
O INSS negou o BPC? Grande parte dos indeferimentos é revertida com recurso ou ação judicial. Atendimento presencial em São Gonçalo e online para todo o Brasil.
BPC negado pelo INSS: o que um advogado especializado pode fazer
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos em situação de baixa renda. O INSS, porém, indefere grande parte dos pedidos — por avaliação incompleta da deficiência ou leitura rígida do critério de renda, que a Justiça costuma flexibilizar quando há gastos com tratamentos e medicamentos.
Atuamos em todas as fases: pedido administrativo bem instruído, recurso e ação na Justiça Federal que atende a região de São Gonçalo. O escritório fica na Av. Presidente Kennedy e atende moradores de toda a cidade — Alcântara, Centro, Zé Garoto, Neves, Trindade — e das cidades vizinhas, como Niterói, Itaboraí, Maricá e Tanguá, presencialmente ou online. Mora em outra região do estado? Veja a página de BPC/LOAS no Rio de Janeiro.
Áreas de atuação
BPC/LOAS em São Gonçalo
As principais demandas de quem procura um advogado em São Gonçalo — com a mesma profundidade técnica e atendimento de perto.
Pedido administrativo
Instrução completa do requerimento no INSS — laudos, CadÚnico e documentação — para reduzir o risco de indeferimento.
BPC negado: recurso e ação
Recurso administrativo e ação judicial contra o indeferimento, com produção de perícia e estudo social.
BPC para criança autista
O TEA é equiparado à deficiência por lei. Atuação especializada em pedidos para crianças e adolescentes no espectro.
Critério de renda flexibilizado
A renda por pessoa acima de 1/4 do salário mínimo não impede o benefício quando há gastos comprovados com saúde — tese aceita pela Justiça.
Revisão e restabelecimento
Defesa em revisões do INSS e restabelecimento de benefícios cessados indevidamente.
Atendimento
Atendimento em São Gonçalo e em todo o Brasil
Atendimento online para todo o Brasil e presencial na sede do escritório, em São Gonçalo/RJ.
São Gonçalo / RJ — CEP 24445-795
WhatsApp: (21) 97746-5846 Como chegar
- Online — todo o Brasil: consulta, envio de documentos e acompanhamento do processo por videoconferência, WhatsApp e e-mail.
- Presencial — São Gonçalo/RJ: atendimento na sede do escritório, na Av. Presidente Kennedy.
Quem somos
FJ Rigues Advocacia — escritório especializado em Direito da Saúde
A FJ Rigues Advocacia é um escritório especializado em Direito da Saúde, com atuação concentrada na defesa de pacientes e famílias diante de planos de saúde, do INSS e do poder público. Em vez de atuar em tudo um pouco, escolhemos a profundidade em uma única área — o que se traduz em estratégias mais precisas e respostas mais rápidas.
Com escritório na Av. Presidente Kennedy, em São Gonçalo/RJ, unimos o atendimento próximo e presencial à agilidade do atendimento online, levando a mesma qualidade técnica a clientes locais e de todo o Brasil.
O advogado
Dr. Filipe J. Rigues
Advogado — OAB/RJ 199.139 — Especialista em Direito da Saúde
Filipe J. Rigues é advogado especializado em Direito da Saúde, com mais de 10 anos de experiência e mais de 200 casos atendidos. Sua atuação é voltada para a garantia de acesso a tratamentos, benefícios e direitos de pessoas autistas e suas famílias.
Inscrito na OAB/RJ sob o número 199.139, atende presencialmente na sede em São Gonçalo/RJ e online, por videoconferência e WhatsApp, para todo o Brasil. A consulta inicial é gratuita.
Como atuamos
Do primeiro contato à solução
Consulta inicial gratuita
Você relata a situação (presencialmente ou pelo WhatsApp) e recebe uma avaliação objetiva: quais direitos se aplicam e qual o melhor caminho.
Instrução do caso
Reunimos laudos, negativas e o histórico com o plano ou INSS para embasar a estratégia com solidez.
Ação extrajudicial ou judicial
Notificação à operadora quando cabível, ou ação judicial com pedido de tutela de urgência nos casos que exigem resposta imediata.
Acompanhamento
Monitoramento de cada etapa, com comunicação clara até a resolução do caso.
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem busca um advogado em São Gonçalo
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Pessoas com deficiência de qualquer idade (incluindo pessoas com TEA) e idosos a partir de 65 anos, quando a renda familiar por pessoa é de até 1/4 do salário mínimo — critério que a Justiça flexibiliza diante de gastos com tratamentos. Não é preciso ter contribuído para o INSS.
O INSS negou o BPC. Ainda tenho chance?
Sim. Grande parte dos indeferimentos é revertida com recurso administrativo ou ação judicial, em que são produzidas nova perícia médica e estudo social. Se o benefício for concedido na Justiça, o pagamento é retroativo à data do pedido no INSS.
Criança com autismo tem direito ao BPC?
Sim. A Lei Berenice Piana equipara a pessoa com TEA à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Comprovados o impedimento de longo prazo e a baixa renda, a criança tem direito ao benefício de um salário mínimo mensal.
Vocês atendem em São Gonçalo presencialmente?
Sim. O escritório fica na Avenida Presidente Kennedy, 735, Sala 1221, em São Gonçalo/RJ, com atendimento presencial e online. A consulta inicial é gratuita: WhatsApp (21) 97746-5846.
Atendimento em São Gonçalo
Outras áreas de atuação do escritório
Atendemos você em São Gonçalo
A consulta inicial é gratuita e sem compromisso. Atendimento presencial na sede em São Gonçalo e online para todo o Brasil, com retorno rápido pelo WhatsApp.
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